Ompetro contra lei de petróleo que pode travar a economia

 

A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) vai se reunir nesta terça (28) com o governador Cláudio Castro, para pedir o veto à Lei 5190/21 aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), que cria novas taxas para atividades de exploração e produção de petróleo e que pode gerar desinvestimentos nas áreas off-shore na Bacia de Campos, impactando negativamente a economia fluminense, em viés de retomada. A comitiva é liderada pelo prefeito de Campos, Wladimir Garotinho, presidente da Ompetro, que diz que a lei, se sancionada, pode afetar diretamente a recuperação econômica dos municípios produtores.

O prefeito Wladimir Garotinho, que como deputado federal foi presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo, diz que a Lei 5190/21, de autoria do deputado estadual Luiz Paulo Correa da Rocha, impacta os investimentos em curso no Estado do Rio para o segmento, e que como presidente da Ompetro e prefeito de uma das principais cidades produtoras, vai brigar pelo veto: “O governador precisa nos ouvir e atender os municípios produtores de petróleo, principalmente os do Norte do Estado. Essa lei gera insegurança jurídica e desinvestimento na bacia de campos. Um absurdo ter sido aprovada sem consultar os prefeitos”.

O raciocínio do prefeito Wladimir Garotinho e o dos municípios representados pela Ompetro está em linha com os argumentos de instituições como Firjan, Associação Brasileira de Indústria Independente de Petróleo (Abpip), Associação Brasileira das Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro), Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Rede Petro-Bacia de Campos e outras.

Fonte: https://www.fatore.com.br/?p=5381