Governo do Rio anuncia novo calendário de pagamento dos servidores estaduais. Confira as mudanças

 

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), anunciou na tarde desta quarta-feira (dia 2) mudanças no calendário de pagamentos dos 460 mil servidores do estado. Os ativos, os inativos e os pensionistas vão receber sempre no terceiro dia útil do mês seguinte, à exceção dos vencimentos de janeiro, que serão depositados nesta sexta-feira (dia 4).

O governador confirmou o pagamento da recomposição salarial de 13,05%, a partir deste pagamento de fevereiro, referente à folha de janeiro. Além disso, informou que a antecipação do 13º salário de 2022 (50% do abono) está prevista para ser depositada no dia 30 de junho (veja o calendário abaixo).

— Ouvimos reclamação de que (servidores) pagam (contas) com multa e muitos juros. Isso gera redução do poder de compra dos consumidores — afirmou Cláudio Castro.

Valor da folha

O valor líquido da folha é de R$ 2 bilhões mensais. Mas o governo trabalha com uma previsão de superávit histórico em 2022 e de investimento para o período..

Segundo o governo, em 2021, o Estado do Rio tentou pagar os salários do funcionalismo sempre de forma antecipada. Ma havia a previsão até o 10° dia útil por causa dos recursos provenientes do recolhimento de ICMS. Também houve a antecipação da segunda parcela do 13º dos funcionários.

Castro disse ainda que alguns fatores têm contribuído para a situação financeira um pouco mais confortável para o Estado, com o aumento do preço do barril do petróleo, a alta do dólar, além da questão administrativa. Segundo ele, a adequação da folha neste momento ocorre devido a uma série de fatores acompanhados pelo governo estadual:

— Pensamos em planejamento de contas, atividade econômica, aumento do consumo, melhoria do ambiente de negócios para atrair mais empreendimentos. Isso faz com que o Estado tenha uma administração muito melhor e, com isso, respeito às contas públicas e capacidade de honrar seus compromissos.

De acordo com o governador, não há hipótese de atrasar o pagamento dos servidores em 2022, porque "haverá dinheiro em caixa para honrar as datas".

Impasse com RRF não afeta servidor

O imbróglio envolvendo a entrada do governo estadual em um novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), vigente até 2030, continua em Brasília. Um dos impasses entre governos estadual e federal envolve a recomposição salarial do funcionalismo estadual do IPCA acumulado entre 2017 e 2021, de 26,11%. O governador voltou a afirmar que, apesar da posição do Ministério da Economia, não vai voltar atrás:

— A recomposição salarial está prevista na revisão geral anual e, portanto, dentro do regime (de Recuperação Fiscal). Quando apresentamos o plano (ao Ministério da Economia), tivemos que mostrar as ressalvas, e também colocamos, para que ficasse claro. Esse nao é um dos motivos para que o estado não entre no regime.

Veja o calendário de pagamentos em 2022:

Competência Previsão de pagamento

Janeiro 4 de fevereiro

Fevereiro 4 de março

Março 5 de abril

Abril 4 de maio

Maio 3 de junho

13º (1º parcela) 30 de junho

Junho 5 de julho

Julho 3 de agosto

Agosto 5 de setembro

Setembro 5 de outubro

Outubro 4 de novembro

Novembro 5 de dezembro

13º (1º parcela) 20 de dezembro

Dezembro 4 de janeiro

Fonte:  Jornal Extra - https://extra.globo.com/economia-e-financas/servidor-publico/governo-do-rio-anuncia-novo-calendario-de-pagamento-dos-servidores-estaduais-confira-as-mudancas-25378141.html