SEMINÁRIO: "VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER”

O Seminário “Violência Política contra a Mulher” tem por objetivo trazer para o debate o problema da violência política, praticada com a intenção de afastar as mulheres dos espaços eletivos, de poder e decisão. Será debatida a recente legislação sobre o tema (Leis 14.192/2021 e 14.197/2021), reconhecendo que a violência política de gênero é uma das causas da sub-representação feminina e que esta prática prejudica a democracia. Após o seminário, serão lançados campanha nacional de combate à violência política contra a mulher; curso e cartilha digital “Mais Mulheres na Política”.

Seminário “Violência Política contra Mulheres”

Dia 21/06/2022 (terça-feira), das 14 às 18 horas

Local: Auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados

Com transmissão pelo portal E-Democracia

Realização: Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria da Mulher e Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP).

Parceria: Procuradoria Especial da Mulher e Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal; Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público Federal (PGE/MPF) - representada pelo Grupo de Trabalho Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero; e Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Apoio: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e ONU Mulheres.

Público-alvo: pré-candidatas, detentoras de mandatos eletivos, apoiadoras/es de candidaturas femininas, operadoras/es do Direito em defesa dos direitos das mulheres, gestoras/es de políticas públicas para mulheres, representantes de partidos políticos, assessorias e sociedade civil em geral.

Programação (sujeita a alterações - Atualizada em 15/06/2022)

14h - Abertura Oficial	Participantes: Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), Procuradoria Especial da Mulher e Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Procuradoria Geral Eleitoral do Ministério Público Federal (PGE/MPF), Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), ONU Mulheres e Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos (FNIMPP)
15h - Mesa I – Violência política contra a mulher: o que diz a legislação e o que mostram os dados sobre este crime no Brasil	Mediação: a confirmar Participantes: - Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli, Promotora de Justiça e Assessora Eleitoral da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (confirmada, participação online). - Brisa Lima, representante do Instituto Marielle Franco, para apresentação da pesquisa “Violência Política de Gênero e Raça no Brasil - 2021: Eleitas ou não, mulheres negras seguem desprotegidas” (confirmada). - Clara de Sá, representante do Instituto Alziras, para apresentação do “Censo das Prefeitas Brasileiras (Mandato 2021-2024)” (confirmada). - Dra. Mariana Luz, Coordenadora da Saúde Mental e Bem-estar do Instituto Vamos Juntas (confirmada, participação online).
16h - Mesa II – Lugar de fala: a voz e a luta das vítimas que a violência política tenta calar	Mediação: a confirmar Participantes: - Vereadora Luciara Amil, representando o Grupo de Vereadoras Vítimas de Violência (confirmada). - Isa Penna, Deputada Estadual - São Paulo (confirmada). - Eliana Gonzaga, Prefeita de Cachoeira - Bahia (confirmada, participação online). - Jacqueline Moraes, Vice-Governadora do Espírito Santo (a confirmar)
17h - Mesa III – Órgãos e mecanismos de combate à violência política contra a mulher no Brasil	Mediação: Deputada Tereza Nelma, Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados Participantes: - Dra. Bianca Stella, Promotora de Justiça do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP (a confirmar). - Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (a confirmar). - Representante do Tribunal Superior Eleitoral (a confirmar). - Dra. Raquel Branquinho, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero, da Procuradoria Geral Eleitoral - PGE-MPF (a confirmar).
18h - Lançamentos e encerramento	Lançamentos: - Terceira edição da Campanha Nacional de Combate à Violência Política contra a Mulher - Curso "Mais Mulheres na Política" (MMFDH e UFSC) - Cartilha virtual "Mais Mulheres na Política" (MMFDH, apoio Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados)