STF retoma hoje julgamento do porte de drogas para uso pessoal; resultado está 4 a 0 pela liberação

 

 

O Supremo Tribunal Federal deverá retomar hoje um julgamento cujo resultado pode ter grande repercussão no país.

esta segunda-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre a descriminalização do porte e da posse de drogas para consumo pessoal.

O ministro da Corte Gilmar Mendes liberou na última terça-feira (8) a retomada do julgamento. Mendes é o relator do caso e pediu para que a sessão fosse novamente adiada para analisar os votos que já tinha sido dados.

Na última sessão sobre o caso, que aconteceu em 2 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. 

O ministro ainda defendeu que seja estabelecida uma quantidade mínima de droga que o usuário possa portar para diferenciá-lo de um traficante. Ele sugeriu entre algo 25 e 60 gramas.

Além dele, anteriormente os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e o próprio Gilmar Mendes já haviam votado a favor da descriminalização de algum tipo de droga. O placar está em 4 a 0 a favor da descriminalização.

Um dia após a retomada do julgamento, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, criticou a possibilidade da descriminalização das drogas por decisão da Corte.

Fonte:  Agenda do Poder.