COMISSÃO INICIA SÉRIE DE REUNIÕES COM ENTIDADES PARA REVISÃO DAS LEIS MUNICIPAIS

 

 

A Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana sediou nesta segunda-feira (06), a primeira reunião da Comissão Especial de Reforma Legislativa, para realizar a revisão e atualização das Leis Municipais. 

O primeiro encontro contou com a participação de representante local da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, abrindo o diálogo com os Bonjesuenses, em busca de ouvir e entender as diversas demandas das instituições e entidades do município.

A comissão terá prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, exercendo o papel democrático de ouvir sugestões para promover a atualização da legislação. 

“Nosso artigo 177 da Lei Orgânica prevê que o município deve ouvir, sempre que possível a sociedade para fazer sua gestão, então a Câmara está empenhada, por determinação da presidência, em ouvir a sociedade organizada. O máximo possível de representantes da sociedade a gente pretende ouvir, para poder levantar as necessidades da comunidade, para que a Câmara faça o trabalho de atualizar a legislação de acordo com esses anseios”, esclareceu o vereador Denis Possidonio, presidente da Comissão.

Na próxima segunda-feira, às 16h, a reunião será com representantes do Lions, Rotary e Maçonaria. Em seguida, Associação Comercial, produtores rurais, representantes da área de serviço, entre outros.