DEPUTADO FEDERAL CHIQUINHO BRAZÃO APRESENTA PROJETO DE LEI PARA A DEDUÇÃO DE GASTOS VETERINÁRIOS DO IMPOSTO DE RENDA

 

COM O OBJETIVO DE INCLUIR, ENTRE AS DESPESAS DEDUTÍVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO PELA PESSOA FÍSICA, OS GASTOS MÉDICO-VETERINÁRIOS, COMPROVADAMENTE REALIZADOS COM CÃES E GATOS DOMÉSTICOS.

Cada vez mais pessoas e famílias buscam um animal de estimação para companhia, dar e receber afeto e atenção. A convivência com pets traz inúmeros benefícios para as pessoas, tais como: vínculo afetivo, mais alegria em casa e união na família.

Com esse Projeto de Lei 2816/2021, o deputado federal Chiquinho Brazão, tem o objetivo de incluir, entre as despesas dedutíveis para fins de cálculo do imposto de renda devido pela pessoa física, os gastos médico-veterinários, comprovadamente realizados com cães e gatos domésticos.

O parlamentar justifica essa proposta, após avaliar e verificar que durante o período de Pandemia, a importância da relação das pessoas com os animais, se tornou ainda mais clara. Com o isolamento social, para muitos, a companhia do bichinho de estimação nunca foi tão importante.

A terapia com animais ganhou força nos últimos anos, alguns hospitais permitem até a visita de pets aos seus donos internados. De acordo com pesquisas, os benefícios são inúmeros e em diversos seguimentos. Combate à depressão, ao sedentarismo; colabora para o aumento da imunidade, contribui para acalmar sintomas de ansiedade, além de fortalecer os laços familiares.

Outra questão avaliada pelo deputado foi a econômica.

Os números indicavam que em 2018 eram mais de 139 milhões de pets: 54,2 milhões de cães, 39,8 milhões de aves, 23,9 milhões de gatos, 19,1 milhões de peixes e 2,3 milhões de outras espécies (répteis, anfíbios e pequenos mamíferos). Na época, o Brasil já tinha mais cães e gatos do que crianças em seus lares, segundo o IBGE.

Segundo os dados de 2018, o faturamento com alimentação, cuidados estéticos, veterinária, comércio, serviços técnicos e criatórios perdia apenas para os Estados Unidos. Considerando todos estes motivos, constatamos que a Cadeia Pet é um dos setores que mais gera postos de emprego. Levantamentos mostram que, até o final de 2018, gerou aproximadamente 2 milhões de empregos diretos. No ano passado, novos investimentos alcançaram R$ 420 milhões, que deverão ser de R$ 2,1 bilhões em 2025, segundo as projeções do próprio setor.

“Considerando o volume de gastos anuais que a população brasileira tem com seus animais de estimação, acho mais do que justo permitir o abatimento dessas despesas no Imposto de Renda das pessoas físicas”, complementa o deputado. 

Fonte: ASCOM - Dep. Federal Chiquinho Brazão