Senado aprova novo Ensino Médio, mas projeto volta à Câmara

 

 

Após muita controvérsia, carga horária ficou em 2,4 mil horas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que regulamenta o novo Ensino Médio, após uma série de adiamentos e alterações que envolveram intensas negociações entre o Ministério da Educação e os parlamentares. Devido às modificações feitas no texto, o projeto precisará passar por uma nova votação na Câmara dos Deputados.

A principal controvérsia girou em torno da carga horária da formação geral básica. A aprovação pelo plenário ocorreu no mesmo dia em que a Comissão de Educação do Senado também deu seu aval à proposta.

No processo de negociação, o ministro da Educação, Camilo Santana, teve diversos embates com o relator do texto na Câmara, deputado Mendonça Filho (União-PE), antes de finalmente chegarem a um acordo.

A relatora do projeto no Senado, Dorinha Seabra (União-TO), inicialmente propôs que a formação geral básica — parte do currículo com disciplinas obrigatórias para todos os estudantes — tivesse uma carga horária de 2,2 mil horas, o que não agradou ao governo, que desejava um período maior.

Após negociações, a carga horária foi aumentada para 2,4 mil horas, alinhando-se ao que havia sido aprovado na Câmara, e foi criada uma regra de transição para o ensino técnico, atualmente com 1,8 mil horas.

“Com certeza, o texto volta para a Câmara, porque tem alterações. Tenho conversado com o relator, o deputado Mendonça Filho, para que possamos aprovar esse texto rapidamente, porque o tempo conta contra. Precisamos ter urgência e organização, pois os sistemas precisam se preparar para o início de 2025,” disse Dorinha na sessão que aprovou o texto.

Apesar do recuo na carga horária, a relatora manteve outras mudanças significativas, como a inclusão obrigatória do ensino da língua espanhola no currículo. Estas alterações exigem que o projeto seja novamente analisado pelos deputados.

A ampliação da carga horária deve ser implementada em 2025 para alunos que cursarem os itinerários de aprofundamento das áreas de conhecimento (Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Naturais). O acréscimo de 600 horas será destinado ao aprofundamento nas áreas propostas pela Base Nacional Comum Curricular, articuladas com diretrizes elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação.

Com informações de O Globo