Ministério da Educação vai discutir projeto que prevê proibição de celular nas escolas

 

 

Medida faz parte de pacote de ações para reduzir excesso do uso de telas por crianças e melhorar atenção dos estudantes

O uso dos celulares em salas de aula pode estar com os dias contados. O Ministério da Educação prepara para outubro um projeto de lei que prevê o banimento dos aparelhos nas escolas, medida que deve valer para todas as escolas do país, públicas e particulares. Nesta sexta-feira, durante agenda em Fortaleza, o ministro Camilo Santana comentou que a posição da pasta da Educação é que o uso “tem sido um prejuízo” aos estudantes.

— Baseado em estudos científicos, em experiência mostrando o prejuízo do uso desse equipamento livre para os estudantes nas escolas, vamos discutir inclusive se a proibição será em sala de aula ou na própria escola. Claro que, sendo um projeto de lei, será discutido em Congresso Nacional — afirmou o ministro da Educação.

A proibição faz parte de um pacote de ações para reduzir o excesso de uso de telas por crianças e jovens e melhorar a atenção dos estudantes em sala de aula.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, a medida não foi dialogada com os secretários de Educação de forma oficial. A proibição do uso dos aparelhos até para fins pedagógicos não é um consenso entre os gestores estaduais.

Projeto tramita no Congresso há quase 10 anos

No Brasil, desde 2015 tramita no Congresso Nacional um projeto que proíbe o uso de celular e tablet em salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior (PL 104/2015), de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS).

Na educação infantil e nos anos iniciais do fundamental, a proposta só permite o uso dos aparelhos quando inseridos no desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas e devidamente autorizados pelos professores ou corpo gestor; ou em casos de acessibilidade para estudantes com deficiência. Para os anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, a regulamentação permitiria o uso controlado de aparelhos eletrônicos, com foco em atividades pedagógicas supervisionadas.

Celulares nas escolas de outros países

Estados Unidos: em 2023, a Flórida aprovou lei para exigir que escolas distritais imponham regras para barrar o uso de celulares nas aulas.

França: Desde 2018, o uso é proibido para estudantes com menos de 15 anos. Pode ser usado por estudantes com deficiência ou no aprendizado.

Holanda: O governo determinou às escolas alinhar regras de uso com pais, professores e estudantes, para avaliar no fim do ano letivo de 2024-2025 a medida

Canadá: Smartphones foram banidos total ou parcialmente em algumas províncias

Com informações do GLOBO.