PF prende 4 por desvios no Fundeb em Belford Roxo; valor envolvido passa de R$ 112 milhões

Segundo a força-tarefa, desde 2017 os livros didáticos em Belford Roxo são fornecidos por 2 empresas, sempre com contratos sem licitação, e com recursos do Fundo Nacional de Educação.

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira (11) 4 pessoas na Operação Errata, contra fraudes na rede municipal de ensino de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A investigação contou com o Ministério Público Federal (MPF), com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com a Receita Federal. O valor envolvido ultrapassa R$ 112 milhões.

Os presos

Denis de Souza Macedo, ex-secretário de Educação de Belford Roxo;

Dulcileia Angelica Freitas Domingos, ⁠subprocuradora-geral de Belford Roxo;

Kezia Macedo Dos Santos Aleixo, ⁠ex-secretária de Educação de Itatiaia;

Marcos Domingos Luiz, ⁠ex-secretário de Indústria e Comércio de Belford Roxo.

Na casa de Marcos, agentes apreenderam 1 fuzil, 1 pistola, 1 revólver, 3 carros, 1 van e R$ 18,5 mil em espécie. A TV Globo apurou que o ex-secretário controla vans na região e tem ligação com a milícia.

Denis já tinha sido preso pela PF em julho do ano passado. Na ocasião, ele era investigado por fraudes na merenda escolar. Denis e outras 20 pessoas viraram réus no mês seguinte. A força-tarefa do MPF e PF afirma que pelo menos R$ 6.140.602,60 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foram embolsados pelo grupo indevidamente.

Como era o esquema

Segundo a força-tarefa, desde 2017 os livros didáticos em Belford Roxo eram fornecidos pela IPDH Edições e Editora Soler, sempre com contratos sem licitação, e com recursos do Fundo Nacional de Educação (Fundeb).

“As fraudes eram cometidas mediante pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa, às empresas investigadas. O desvio de recursos públicos teria sido acompanhado pelo pagamento de vantagens indevidas pelos fornecedores a agentes públicos do município”, afirmou a PF.

Já a CGU explicou que “não houve justificativa para dispensar a concorrência pública”. “Além disso, há indícios de conluio entre servidores da secretaria e funcionários de uma editora, simulando processos e direcionando contratos entre 2017 e 2024.”

A PF lembrou que todo município pode obter esses materiais gratuitamente pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC). Já a CGU destacou que a inexigibilidade de licitação somente é permitida “quando há inviabilidade de concorrência, o que não foi comprovado”.

Ainda de acordo com a investigação, os alvos “se valeram de mecanismos de lavagem de dinheiro” para ocultar a suposta propina.

Cerca de 150 policiais federais também cumpriram 42 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro (14), Nova Iguaçu (11), Belford Roxo (7), Fortaleza (4), Maricá (2), Armação dos Búzios (1), Mesquita (1), Recife (1) e Paulista (1).

“Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal”, detalhou a PF.