Royalties: estado começa o ano com R$ 1 bi nos cofres; entre os municípios, Maricá segue líder

 

Os municípios fluminenses — e suas respectivas novas gestões — começaram o ano com dinheiro no bolso. Claro, alguns mais do que outros. É o que revela o balanço divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta quinta-feira (20).

O levantamento exibe a distribuição dos royalties do petróleo a estados e municípios brasileiros referente ao primeiro mês de 2025. Somente o estado do Rio levou a fatia de mais de R$ 1 bilhão de reais.

Maricá é líder; seis municípios dividem a lanterna

Os valores mais expressivos foram os recebidos por Maricá, seguido de Saquarema e Macaé. A “campeã” comandada por Washington Quaquá (PT) recebeu o total de R$ 224,7 milhões em royalties. Saquarema, por sua vez, recebeu R$ 173, 9 milhões.

Enquanto Macaé levou a fatia de R$ 120,7 milhões, Niterói ocupa o quarto lugar, levando cerca de R$ 82, 1 milhões para casa. A capital, por sua vez, acumula o valor de R$ 26,2 milhões.

Seis municípios fluminenses dividem a última posição na lista de contemplados, com cada um recebendo R$ 1,7 milhão. São eles: Varre-Sai, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, Laje do Muriaé, Macuco e Comendador Levy Gasparian.

Os royalties

A distribuição de valores referentes aos royalties do petróleo é feita como forma de compensação financeira da União, aos estados, Distrito Federal e municípios, pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro.

O valor a ser pago pode variar, levando em consideração três fatores: alíquota dos royalties do campo produtor, que pode variar de 5% a 15%; Produção mensal de petróleo e gás natural produzidos pelo campo; Preço de Referência dos hidrocarbonetos no mês. Quem realiza o cálculo é a ANP.

Veja a lista completa da ANP: