NOVA LEI: EMPLACAMENTO DE MOTOS E BICICLETAS ELÉTRICAS NO RJ!

 

A partir de 1º de julho de 2025, entram em vigor as novas regras do Contran (Resolução 996/2023) para quem usa veículos elétricos leves no estado do Rio de Janeiro.

O objetivo é organizar o trânsito, aumentar a segurança e deixar claro quem precisa emplacar e ter habilitação.

Veja o que muda 👇

CATEGORIAS E CRITÉRIOS TÉCNICOS (DETRAN-RJ)

📍 Fonte: Detran-RJ e Resolução Contran nº 996/2023.

 O QUE DIZ A NOVA LEI

🔹 Bicicletas elétricas comuns continuam dispensadas de registro e habilitação, desde que respeitem os limites acima.

🔹 Scooters e ciclomotores elétricos devem ser emplacados e conduzidos por habilitados (ACC ou A).

🔹 Motos elétricas seguem as mesmas regras das convencionais — placa, documento e CNH A.

🔹 Patinetes e monociclos só podem circular em locais apropriados e com velocidade máxima de 20 km/h.

⏰ Prazo para se regularizar: até 31 de dezembro de 2025.

🚦 REGRAS DE CIRCULAÇÃO

✅ Capacete obrigatório para motos e scooters

🚫 E-bikes não podem andar nas vias de carros

🚴 Use sempre ciclovias e respeite pedestres

💡 IMPACTOS PARA O RJ

O Detran-RJ reforça que as novas regras não são para punir, mas para proteger e padronizar o uso dos elétricos no estado.

A partir de 2026, quem não estiver regularizado pode ser multado e ter o veículo apreendido.