Deputado abre consulta pública para criar estatuto das mães e famílias atípicas

 

Pedetista Vitor Junior promove audiências públicas e abriu um canal para receber sugestões antes de protocolar proposta na Alerj

A construção de um marco legal voltado às mães, famílias atípicas e pessoas neurodivergentes no Rio de Janeiro ganhou um espaço para a realização de uma consulta pública. Antes de protocolar a proposta na Assembleia Legislativa (Alerj), o deputado Vitor Junior (PDT) abriu um canal para receber sugestões através de um site oficial do gabinete.

Ele também vem realizando audiências públicas e encontros com o objetivo de reunir contribuições para o texto do futuro Estatuto Estadual das Mães e Famílias Atípicas e Neurodivergentes.

Uma das etapas desse processo ocorreu na semana passada, quando o parlamentar promoveu uma reunião de participação social no auditório da Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Acierj), no Centro de Niterói. O encontro reuniu mães, familiares, cuidadores, representantes de associações e especialistas para discutir propostas que poderão integrar o projeto de lei.

Construção coletiva

Segundo o deputado, a intenção é elaborar uma legislação a partir das experiências de quem convive diariamente com os desafios enfrentados pelas famílias atípicas.

“Antes da apresentação do projeto de lei na Alerj, queremos ouvir quem vive essa realidade todos os dias. São essas famílias que conhecem, na prática, os desafios que a lei precisa enfrentar. O objetivo é construir um Estatuto que promova acolhimento, proteção social, inclusão, dignidade e o fortalecimento das políticas públicas”, afirmou Vitor Junior durante o encontro.

A proposta pretende estabelecer um conjunto de direitos e diretrizes voltadas à inclusão, à proteção social e ao fortalecimento das políticas públicas destinadas às mães, às famílias atípicas e às pessoas neurodivergentes em todo o estado.

Canal para sugestões

As sugestões poderão ser enviadas até o dia 30 de junho por meio de um questionário disponível no site oficial do deputado. Após o encerramento do prazo, as contribuições serão analisadas e poderão ser incorporadas ao texto que será encaminhado à Alerj.

“A reunião foi um passo muito importante para avançarmos nessa construção conjunta, mas queremos ampliar ainda mais essa escuta. Por isso, quem não pôde participar presencialmente pode enviar suas sugestões até o dia 30 de junho”, disse.

Mobilização após o protocolo

De acordo com Vitor Junior, a mobilização da sociedade deverá continuar após o protocolo do projeto de lei na Assembleia. A previsão é que seja lançado um abaixo-assinado em apoio à proposta, com o objetivo de reunir manifestações favoráveis à criação do estatuto e reforçar a demanda das famílias durante a tramitação da matéria no Parlamento estadual.

A iniciativa busca ampliar a participação da sociedade no debate e acompanhar a tramitação do projeto até sua apreciação pelos deputados estaduais. A sugestões pode ser enviadas para o link https://deputadovitorjunior.com.br/questionario-estatuto-atipicas-e-neurodivergentes.