ÔMICRON: POR UMA NOVA CONSCIÊNCIA DE CLASSE

Bem vindo a 2022. Com novos-velhos problemas. Na saúde, no mercado de trabalho e no Direito. Explico. 

Veio de 2021 para 2022 a “variante ômicron B.1.1.529” da Covid_19, com suas mais de 30 mutações, por enquanto. A OMS nos diz...

Com a pandemia (2020/2021) descobrimos um Brasil do subterrâneo: os invisíveis - que entraram para os programas sociais, como o Auxílio Brasil, Vale Gás, etc...   

Com mutações e incógnitas do novo vírus - que atingiu em cheio as relações sociais - deu-se visibilidade, também, a um outro fenômeno social: a ‘uberização’ da relação capital-trabalho. Mais de 13 milhões de pessoas passam por mudanças e inseguranças no trabalho (IBGE - 12,4% da população).

A promessa desse novo mercado era a de um trabalho mais humano. Sem patrão. Sem horário rígido. “O meu próprio negócio”. O próximo passo desse mercado será no sentido de que cada um se torne seu próprio empresário e gestor. Empresário de si! Quanta promessa!

Essa nova “revolução industrial” sacode e embaralha a relação capital-trabalho. As regras mudam com o jogo em curso. O velho Marx ficaria assustadíssimo vivendo no mundo líquido de Z. Bauman.

 No Brasil, cerca 32,4 milhões de pessoas utilizam algum tipo de “app” para trabalhar: “Do outro lado da relação jurídica identificamos dezenas de milhões de trabalhadores em condição de subemprego. Conforme veiculado pela CNN, um fenômeno incentivado pela elevação das taxas de desemprego e pela necessidade de isolamento social, que obrigou milhares de restaurantes e estabelecimentos comerciais a manter as portas fechadas ou a funcionar com restrição ao atendimento aos clientes, obrigou um contingente adicional de 11,4 milhões de brasileiros a recorrer aos aplicativos para garantir uma parcela ou a totalidade de sua renda, segundo pesquisa do Instituto Locomotiva obtida com exclusividade pelo Estadão. Segundo o levantamento, com esse crescimento durante o último ano, o Brasil tem hoje aproximadamente 20% de sua população adulta – o equivalente a 32,4 milhões de pessoas – que utilizam algum tipo de app para trabalhar”. https://www.cnnbrasil.com.br/business/cerca-de-11-4-milhoes-de-brasileiros-dependem-de-aplicativos-para-teruma-renda/ (acesso em 23.09.2021) – VIDE https://www.grifon.com.br/noticias/justica-do-trabalho-reconhece-relacao-de-emprego-entre-motorista-e-plataforma-de-aplicativo-176817?utm_source=15%20de%20Dezembro%20de%202021&utm_medium=Email&utm_campaign=Newsletter&utm_content=Trabalhista/%20Previdenci%C3%A1rio.

 No Brasil de 2022 renasce um novo “malandro”: branco, mulato; homem ou mulher. Não importa. É ele que reaparece e se ajusta como pode. Ora dono do seu próprio negócio (uber; churrasquinho; muleque da esquina; carreira solo; carrinho de picolé; vendedor online; youtuber; geração “Z” dos gamificados; professor de cursinho na internet; etc...). Ora mutando para as filas da CAIXA...            

Tudo isso pode ser uma forma de eufemismo para precarização dos direitos trabalhistas e sociais conquistados e constitucionalizados à sombra de muita dor, suor e lágrimas. Um desmonte da CLT. Talvez.

Esse o Brasil que levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima.

Mas é preciso mais.

Já não basta o Brasil do Zé Carioca. Da Carmen Miranda. Dos Carnavais, malandros e heróis (Roberto Da Matta). É preciso pensar nas consequências de tudo isso e na forma de como o Direito estará pronto para lidar com as consequências daí advindas.

Com o processo pandêmico ainda em curso, os rumos da economia parecem adoecer e, para além da nova vacina, teremos um novo Direito que se forja em meio ao caos. Já temos decisões em curso nos tribunais do país. Vamos aguardar. 

Em caso de dúvidas procure a Defensoria Pública ou um advogado de sua confiança e que tenha domínio do tema.

Fonte: YouTube Ronaldo Borges de Abreu