Após muita confusão, Alerj vai regulamentar a criação de frentes parlamentares

Após muita confusão no plenário da Assembleia do Rio, a criação de frentes parlamentares deve, finalmente, ser regulamentada nesta quinta-feira (04). O projeto de resolução estabelece novas regras como apresentação de requerimento e apoio de no mínimo um terço dos deputados.

Na última semana, o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (PL), se estressou com deputados da oposição que reclamaram por não estarem conseguindo abrir e operar as frentes. Bacellar foi curto e grosso, e afirmou que 81 pedidos de frentes parlamentares para uma Casa com 70 deputados não tinha cabimento.

Bacellar também chiou sobre frentes com temas duplicados e outras funcionando sem nem terem sido aprovadas.

O texto, de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSD) e Samuel Malafaia (PL), determina que as frentes precisarão ter no mínimo cinco deputados filiados pelo menos a dois partidos políticos. O registro deverá ser feito na Mesa Diretora, com requerimento, cópia do estatuto e ata de sua fundação assinada pelos deputados que a compõem.

Anualmente, as frentes parlamentares também vão precisar encaminhar à Mesa Diretora um relatório de suas atividades, que será publicado no Diário Oficial. O prazo de funcionamento não poderá exceder o período da legislatura na qual foi criada.

fonte: Extra Globo.