Fórum sobre reforma agrária, que tem Comissão da Alerj, fará mutirão para garantir política de crédito a assentados no estado

Com a participação da Comissão de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o fórum permanente de discussão sobre reforma agrária e segurança alimentar do Ministério Público se reuniu pela primeira vez na semana passada. No encontro, ficou definido que será realizado este mês um mutirão de documentação que possa garantir ao assentado o acesso a políticas de crédito do estado.  

Segundo o Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Najup/UFRJ), outro integrante do fórum, a medida começará com uma ação de triagem. A ideia também é prestar esclarecimentos sobre direitos e garantias. A primeira visita ocorrerá no dia 27 deste mês, nos assentamentos Terra da Paz e Roseli Nunes, no município de Barra do Piraí, para servir de experiência-piloto.

“Há anos essas pessoas lutam pela execução de políticas públicas. Com certeza o fórum será um espaço de diálogo e construção para avançar nessa temática. E a questão da documentação das famílias beneficiárias é fundamental. Este é o principal gargalo para que elas possam, de fato, participar do acesso ao crédito para fomentar produção”, disse a deputada Marina do MST (PT), presidente da comissão na Alerj.

Além da Comissão da Alerj e da Najup/UFRJ, integram o fórum ainda a Defensoria Pública do Estado do Rio; o Incra; o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj); a Emater; a Defensoria Pública da União (DPU); e a Associação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj).

Fonte: agendadopoder.com.br