CBN: a ameaça da redistribuição de royalties do petróleo para o Rio

 

 

Por: Berenice Seara

A possibilidade de o STF pôr em votação a decisão que suspendeu a redistribuição dos royalties do petróleo assustou os políticos do Rio. A retomada do caso foi pedida pela Confederação Nacional de Municípios, que citou recente mudança no regimento do STF, segundo a qual decisões monocráticas têm que ser analisadas em 90 dias úteis. O prazo já venceu.

Se for implantada da maneira em que foi estabelecida pelo Congresso, a redistribuição quebra o estado e os municípios produtores de petróleo. Em 2022, o governo do Rio recebeu R$ 30,7 bilhões de royalties. O valor cairia para R$ 19,4 bilhões, 37% menos, caso a lei já estivesse valendo. O problema é ainda maior para os municípios: Macaé, Campos, Niterói e muitos outros podem perder até 60% do valor repassado dos royalties.

O governo do estado, que ficou em pânico com a possibilidade de a votação acontecer até o dia 16, como foi aventado pelo senador Renan Calheiros num tuíte anteontem, já está um pouco mais calmo porque teve a informação de que a votação só vai acontecer em setembro.

Mesmo assim, a bancada federal do Rio, com a possível presença do governador Cláudio Castro, vai se reunir na terça-feira para decidir como evitar o caos. A Assembleia Legislativa também vai instalar uma frente parlamentar em defesa dos royalties.

Fonte:  Globo Extra.