Deputado cobra que Castro renegocie juros das dívidas do Rio em encontro com Lula

 

 

O governador Cláudio Castro (PL) se reúne, nesta segunda-feira (12), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir assuntos estratégicos como a Recuperação Fiscal do Rio e os impactos da desoneração do ICMS.

Na esteira da reunião, o deputado Luiz Paulo (PSD) espera que também seja tratada a renegociação da redução dos encargos nos contratos de dívidas do estado com a União, como autoriza o projeto de lei do parlamentar, aprovado na Alerj, mas que ainda não sancionado.

Luiz Paulo afirmou que o crescimento econômico do Estado do Rio é muito inferior aos encargos dos contratos da dívida com a União. O projeto permite que a negociação seja feita dentro do que vier a ser acordado pelos estados do Consórcio Sul-Sudeste (COSUD), do qual o Rio faz parte.

“Estamos pagando juros exorbitantes. É impossível o estado progredir pagando esses juros. Vivemos em um impasse. A União vem tratando o RJ de maneira muito discriminatória ao longo dos anos. Como a cobrança da dívida não é para o Rio de Janeiro, mas para o Brasil inteiro, esses juros não poderiam ultrapassar o crescimento do PIB nacional, tinham que ser, no máximo, IPCA mais dois pontos percentuais”, calculou o parlamentar.

Segundo a nova lei aprovada, o governo do estado fica autorizado a negociar o alongamento do pagamento da dívida, rever a incidência de juros que não tenham sido anuais e, principalmente, reduzir a taxa de juros do serviço da dívida para que ela não seja superior ao crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro entre os anos de 1998 e 2022.

Fonte: Globo Extra, por Filipe Vidon