CÂMARA AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL E VOTA INCLUSÃO DO DIA DA POESIA E CONCURSO DE MARCHA NO CALENDÁRIO DE BOM JESUS

 

 

A Câmara de Bom Jesus do Itabapoana aprovou em 1ª e 2ª votação, na sessão desta segunda-feira (23), o Projeto de Lei nº 35, apresentado pelo Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, através de Decreto, no valor de R$1,6 milhão no orçamento do Fundo Municipal de Saúde – FMS, que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse ao exercício de 2023.

O plenário aprovou, em 1ª votação, o Projeto de Lei nº 55, apresentado pelo vereador Clério Tadeu da Silva, que institui o Dia Municipal da Poesia. 

Além dessa proposição do Legislativo, os parlamentares também aprovaram, em 1º turno,  o Projeto de Lei nº 56,  do vereador Moacir Oliveira de Almeida, visando instituir o Concurso de Marcha no Calendário Oficial do Município .

INDICAÇÕES APROVADAS

José Luiz solicitou ao Executivo a instalação de um parque infantil na Praça Mário Santos Guimarães, localizada no Bom Jardim, 10º distrito de Bom Jesus do Itabapoana. 

Sérgio Crizóstomo requereu à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos reparo na iluminação em toda extensão de avenida em frente ao IFF (Instituto Federal Fluminense) na entrada da cidade.