O X pode ser bloqueado hoje? As contas serão suspensas? Entenda a situação após Elon Musk descumprir ordem de Alexandre Moraes

 

 

Veja perguntas e respostas listadas por O Globo sobre o episódio

O X, rede social do bilionário Elon Musk, pode ser suspenso nesta sexta-feira, após esgotamento do prazo para o cumprimento de ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Saiba mais sobre as consequências de uma possível decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em meio a embate com o bilionário Elon Musk, dono da rede social.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre o caso, listadas pela reportagem de O Globo:

O X pode ser bloqueado nesta sexta-feira?

Sim, a rede social tinha até o início da noite de quinta-feira, às 20h07, para indicar um representante da plataforma no Brasil, como o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em decisão judicial. O X, porém, já adiantou que não cumprirá a ordem. Portanto, uma decisão suspendendo a rede pode sair a qualquer momento.

Como é feito o bloqueio?

Especialistas em direito digital ouvidos pelo GLOBO explicam que a suspensão deverá ocorrer após uma comunicação feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às operadoras de telefonia, que realizam um bloqueio dos IP’s da rede social. O comitê Gestor da Internet também deverá ser notificado para realizar o fechamento total dos acessos e fazer com que a decisão judicial seja cumprida.

Já houve bloqueio de rede social no Brasil?

Sim. Em 2015, houve duas decisões contra o WhatsApp. A operação para o bloqueio do X, inclusive, deverá ser similar às do período.

A suspensão será imediata?

O bloqueio não é imediato e pode levar até alguns dias para que todos os prazos sejam cumpridos.

Todos as contas no Brasil serão suspensas?

Sim. Só terá acesso ao X quem estiver fora do país ou, porventura, utilizar VPN, ferramenta que mascara a origem de acesso do usuário. Segundo o advogado Renato Opice Blum, pode haver uma determinação judicial para que a rede social não possa ser acessada via VPN. O cumprimento desta parte da decisão, porém, seria complicada.

Há previsão legal para o bloqueio de uma rede social?

Ao mencionar a possibilidade de retirar o X do ar no Brasil, Moraes citou dispositivos do Marco Civil da Internet. A legislação, aprovada em 2014, prevê a suspensão temporária das atividades de plataformas que, entre outros atos, não respeitarem a legislação brasileira e o sigilo das comunicações privadas e dos registros.

Até quando a rede social pode ficar suspensa?

No mandado de intimação, Moraes afirmou que a determinação valeria “até que as ordens judiciais” contra o X fossem “efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas”. Além de não indicar um representante no Brasil, o X descumpriu ordens envolvendo o senador Marcos do Val (PL-ES) e a mulher do ex-deputado Daniel Silveira (PL-RJ), Paola Daniel. A própria empresa classifica essas decisões como “censura”.

O que o X alega para não indicar representante no Brasil?

No comunicado, a empresa informou que funcionários estavam sendo ameaçados de prisão por decisões de Moraes. Também alegou que as decisões do ministro seriam “incompatíveis com um governo democrático”.