Programa Passe Livre garantirá viagens gratuitas a jovens entre 14 e 18 anos cadastrados em clubes e na FFERJ, com custeio dividido entre secretarias estaduais
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira (14), a criação do Programa Passe Livre para atletas de base do futebol. A proposta assegura a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal a jovens entre 14 e 18 anos devidamente registrados em clubes e na Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FFERJ).
O objetivo é facilitar o deslocamento de atletas em formação para treinos e competições em diferentes regiões do estado. De acordo com o texto aprovado, o benefício será válido em trens, metrô, barcas, catamarãs e ônibus intermunicipais do tipo urbano regulamentados pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio (Detro-RJ). No caso do catamarã, por se tratar de transporte seletivo, a gratuidade será limitada a 10% da lotação total.
O custeio do programa será compartilhado entre as secretarias de Estado de Esporte e Lazer, de Transporte e Mobilidade Urbana e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Também poderão ser utilizados recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundes).
Deputado defende caráter social da medida
O deputado Brazão, autor do projeto, afirmou que a iniciativa tem caráter social e busca reduzir os custos enfrentados por jovens atletas em deslocamentos diários.
“Os altos custos com transporte muitas vezes dificultam a adesão dos jovens aos treinamentos esportivos. Muitos só conseguem custear suas passagens com ajuda de familiares e amigos e, quando não têm esse apoio, recorrem a caronas ou caminham longas distâncias”, declarou o parlamentar.
Ele destacou que o programa também representa um incentivo à continuidade dos estudos e da carreira esportiva. “Precisamos considerar que muitos desses jovens vêm de famílias de baixa renda e encontram no futebol uma oportunidade de transformar suas vidas. O Passe Livre ajuda a aliviar o orçamento familiar e permite que continuem sonhando em seguir no esporte”, completou.
Com a aprovação, o texto segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro. A regulamentação do programa caberá ao Executivo estadual, que definirá as regras de acesso ao benefício e a forma de execução do custeio.
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