Reestruturação da PM: veja o que muda no efetivo

 

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (5), a reestruturação da Polícia Militar (PM) que redefine o efetivo total – agora de 60.448 militares – e cria novos cargos de coronel para oficiais da saúde. A proposta, enviada pelo governador Cláudio Castro (PL), deve ser sancionada em até 15 dias úteis.

O projeto altera o efetivo que foi definido em 2014 para se adequar a nova Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares (Lei Federal 14.751/23).

Efetivo total passa a 60.448 policiais

Com a reestruturação, o efetivo total da PM será de 60.448 policiais militares. O número definido tem 23 policiais a menos do que o previsto na proposta original do governador, que era de 60.471.

A redução ocorreu após ajustes e remanejamentos internos feitos pelos deputados – sem impacto nas despesas, segundo o comando da corporação. Na prática, o novo quadro fica muito próximo do limite de 2014, com redução líquida de 23 vagas (de 60.471 para 60.448). Confira:

Posto	Efetivo atual	Proposta do governador	Projeto aprovado pelos deputados	Diferença final (atual → aprovado)
Coronel	77	79	82	+5
Tenente-Coronel	286	291	291	+5
Major	736	736	732	–4
Capitão	1.048	871	871	–177
1º Tenente	1.437	1.008	1.008	–429
2º Tenente	757	1.360	1.334	+577
Subtenente	663	663	663	—
1º Sargento	1.201	1.201	1.201	—
2º Sargento	2.592	2.592	2.592	—
3º Sargento	4.060	4.060	4.060	—
Cabo	10.128	10.128	10.128	—
Soldado	37.486	37.486	37.486	—
Total geral	60.471	60.471	60.448	–23

Distribuição do efetivo da PMERJ antes e depois da reestruturação.

Mais oficiais de saúde com posto de coronel

Um dos pontos mais debatidos durante a votação da reestruturação da PM foi a valorização dos quadros de saúde da corporação. O texto original do Governo já criava o posto de coronel para psicólogos e enfermeiros. Com as emendas, os deputados incluiram mais três: farmacêuticos, fisioterapeutas e veterinários.

Essas mudanças não aumentam o efetivo total, apenas redistribuem cargos e ampliam as possibilidades de progressão nas carreiras da saúde.

Categoria	Efetivo atual	Proposta do governador	Aprovado pela Alerj	Observações
Médicos	6 coronéis / 40 ten-cel / 128 maj / 260 cap / 416 1º ten	6 coronéis / 40 ten-cel / 128 maj / 173 cap / 208 1º ten / 285 2º ten	sem mudança	Reduz número de capitães e 1º tenentes; inclui 2º tenentes
Dentistas	2 coronéis / 15 ten-cel / 50 maj / 90 cap / 155 1º ten	2 coronéis / 15 ten-cel / 50 maj / 60 cap / 78 1º ten / 97 2º ten	sem mudança	Reduz capitães e 1º tenentes; inclui 2º tenentes
Farmacêuticos	— / 2 ten-cel / 6 maj / 12 cap / 20 1º ten	— / 2 ten-cel / 6 maj / 8 cap / 10 1º ten / 12 2º ten	1 coronel incluído (emenda)	Novo posto de coronel criado pela Alerj
Veterinários	— / 1 ten-cel / 4 maj / 8 cap / 12 1º ten	— / 1 ten-cel / 4 maj / 5 cap / 6 1º ten / 7 2º ten	1 coronel incluído (emenda)	Novo posto de coronel criado pela Alerj
Psicólogos	— / 3 ten-cel / 15 maj / 29 cap / 53 1º ten	1 coronel incluído / 2 ten-cel / 15 maj / 19 cap / 27 1º ten / 36 2º ten	sem mudança	Criação já prevista pelo governador
Fisioterapeutas	— / 2 ten-cel / 7 maj / 17 cap / 24 1º ten	— / 2 ten-cel / 7 maj / 11 cap / 12 1º ten / 16 2º ten	1 coronel incluído (emenda)	Novo posto de coronel criado pela Alerj
Enfermeiros	— / 5 ten-cel / 30 maj / 65 cap / 120 1º ten	1 coronel incluído / 4 ten-cel / 30 maj / 43 cap / 60 1º ten / 82 2º ten	sem mudança	Criação já prevista pelo governador
Nutricionistas	— / 2 ten-cel / 8 maj / 16 cap / 24 1º ten	— / 2 ten-cel / 8 maj / 11 cap / 12 1º ten / 17 2º ten	sem mudança	Reduz capitães e 1º tenentes; inclui 2º tenentes
Fonoaudiólogos	— / 1 ten-cel / 3 maj / 5 cap / 7 1º ten	— / 1 ten-cel / 3 maj / 3 cap / 4 1º ten / 5 2º ten	sem mudança	Estrutura mantida; acrescenta 2º tenentes
Assistentes sociais	— / 1 ten-cel / 4 maj / 10 cap / 15 1º ten	— / 1 ten-cel / 4 maj / 7 cap / 8 1º ten / 10 2º ten	sem mudança	Redistribuição interna de cargos

Novos coronéis da saúde foram criados por emendas; proposta original previa apenas enfermeiros e psicólogos.

Reestruturação da PM virá com extinção de quadros e novas nomenclaturas

O projeto também reestrutura os quadros internos da Polícia Militar, atualizando nomenclaturas e reunindo funções que antes estavam dispersas. Entre as principais mudanças:

• O Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) passa a se chamar Quadro de Oficiais de Estado-Maior (QOEM);
• O Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) é substituído pelo Quadro de Oficiais Especialistas (QOE), que passa a ter três especialidades;
• O Quadro de Praças Policiais Militares (QPMP) passa a se chamar apenas Quadro de Praças (QP);
• O cargo de Oficial Assistente Social passa a integrar o Quadro Complementar (QC).

Ficam extintos os quadros de Manutenção e Armamento (QPMP-1), Operador de Comunicações (QPMP-2), Manutenção de Motomecanização (QPMP-3), Manutenção de Comunicações (QPMP-5) e Corneteiro (QPMP-7), além do posto de 2º Tenente do Quadro de Oficiais de Comunicações.

Os policiais dos quadros reduzidos – como o de major, que caiu de 736 para 732 – ficarão excedentes e ocuparão novas vagas conforme forem abertas, sem prejuízo ou desligamento após a reestruturação da PM.

Fonte: Temporealrj.com