Governo reestrutura Seplag, que passsa a ter apenas concursados no segundo escalão

 

Mudanças promovidas por Ricardo Couto reorganizam áreas estratégicas da secretaria e trazem de volta a Gestão de Pessoas e a Fundação Ceperj para a estrutura do órgão

O governador em exercício Ricardo Couto promoveu uma reestruturação na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-RJ) e definiu que todos os cargos do segundo escalão da pasta passarão a ser ocupados por servidores concursados da própria carreira de gestão do Estado.

As mudanças foram formalizadas por meio do Decreto 50.326/2026, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (10). A medida reorganiza a estrutura da secretaria, recria áreas estratégicas e reforça o papel da Seplag como órgão central de planejamento, orçamento e gestão do Governo do Estado.

Segundo o governo, é a primeira vez que todo o segundo escalão da secretaria será composto exclusivamente por servidores efetivos da própria pasta.

A reformulação ocorre sob o comando do secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Rafael Abreu, e integra um processo de revisão administrativa que busca ampliar a participação dos quadros técnicos na condução de áreas consideradas estratégicas para o Executivo fluminense.

“Essa reestruturação e o trabalho que vem sendo implementado pela pasta têm como objetivo principal a melhoria da qualidade do gasto público, de modo que, como órgão central responsável pelo planejamento e orçamento do Estado, possamos aumentar a efetividade das políticas públicas, entregando mais para sociedade e gastando menos”, afirmou o secretário.

Ceperj volta para a estrutura da secretaria

Uma das principais mudanças é o retorno da Fundação Ceperj à estrutura da Seplag. A fundação, responsável pela produção de estudos, pesquisas e informações estatísticas voltadas à gestão pública, estava vinculada a outras áreas do governo nos últimos anos.

De acordo com o Executivo, a reintegração busca fortalecer o papel da instituição no apoio técnico ao planejamento de longo prazo, à gestão do conhecimento e à qualificação do serviço público estadual.

Outra alteração relevante é o retorno da Subsecretaria de Gestão de Pessoas à estrutura da Seplag. O órgão é responsável pela formulação de políticas e diretrizes relacionadas à administração de recursos humanos do Estado.

A secretaria também passa a contar com uma Subsecretaria de Planejamento e uma Subsecretaria de Orçamento, resultado do desmembramento da antiga Subsecretaria de Planejamento e Orçamento.

Segundo o governo, a medida pretende fortalecer tanto a elaboração das estratégias de desenvolvimento do Estado quanto a gestão orçamentária e fiscal.

Servidores de carreira assumem cargos estratégicos

Com a nova estrutura, os principais cargos do segundo escalão passam a ser ocupados por servidores concursados da carreira de gestão da própria secretaria.

Entre as nomeações estão Marco Pacheco para a Subsecretaria Executiva, Fernando Faria para a Subsecretaria de Logística, Natália Caninas para a Subsecretaria de Administração, Pablo Villarim para a Subsecretaria de Orçamento e Leandro Damaceno para a Subsecretaria de Planejamento.

A Subsecretaria de Gestão de Pessoas será comandada por Felipe de Carvalho Pires, enquanto Raul Simões assumirá a direção da Escola de Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro. Débora Sader passa a chefiar o gabinete da secretaria e Fábio Siqueira permanece à frente da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Para o governo, a ocupação integral do segundo escalão por servidores efetivos reforça a valorização da carreira de gestão e a aposta em quadros técnicos para a condução das políticas de planejamento, orçamento e modernização da administração estadual.