PL de Trajano de Moraes é acusado de fraude na cota de gênero na composição da chapa de candidatos a vereador

Justiça Eleitoral abriu investigação após denúncia do PSB. Ministério Público também investiga o caso

A Justiça Eleitoral está investigando o suposto lançamento de candidaturas fictícias pelo PL de Trajano de Moraes para burlar a cota de gênero na disputa pela Câmara de Vereadores. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi aberta pela 51ª Zona  Eleitoral, após denúncia do Diretório Municipal do PSB e do candidato do partido a prefeito, Romualdo Wenderosck. Ele foi o 3º colocado na disputa pela prefeitura vencida por Rildo Neves, do PL.

A acusação é de que o PL apresentou uma lista de 10 candidatos a vereador, com três mulheres e sete homens  mas que parte das candidaturas femininas foram  apenas para alcançar o limite mínimo. O partido elegeu dois vereadores, sendo uma mulher. O problema, de acordo com a denúncia, foi que uma das candidatas do PL apesar de ter recebido R$ 12 mil do fundo partidário para a campanha, apareceu no resultado final com a votação zerada, não tendo recebido nem o seu próprio voto, o que caracterizaria candidatura fictícia. O PSB alega que como a candidata é inidônea o PL não cumpriu a cota de gênero.

O PSB solicitou uma liminar para suspender a diplomação dos candidatos eleitos pelo PL  e dos suplentes e que a Justiça Eleitoral realizasse nova totalização dos votos. O juiz Wycliffe de Melo Couto porém rejeitou os pedidos, alegando que a “presença de indícios relevantes de fraude eleitoral é requisito para processamento da ação de investigação judicial eleitoral”, mas é insuficiente para pwrmitir a concessão da liminar. “Nessa fase processual, deve-se privilegiar o voto do eleitor até que tudo seja devidamente apurado e esclarecido”, afirmou o juiz.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) também pediu a abertura de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para apurar as denúncias. O caso está em fase de apresentação das contestação das defesas dos envolvidos.

 

Fonte: agendadopoder