Royalties repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentam 13,5% em outubro e 14,3% no acumulado do ano

Conforme o gráfico acima, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 4,3% em janeiro, 7,2% em fevereiro, 4,1% em março, 11,4% em abril, 17,2% em maio, 11,3% em junho, 20,7% em julho, 32,7% em agosto, 25,2% em setembro e 13,5% em outubro, na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

Em relação ao mês anterior, em outubro caiu 1,8%.

O valor destinado aos municípios do Noroeste Fluminense em outubro totalizou R$ 28,752 milhões, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.

No acumulado do ano até outubro, aumentou 14,3%, propiciando R$ 259,413 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região também conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.

Em outubro do ano anterior (2023) os repasses aos municípios do Noroeste Fluminense caíram -9,7% na comparação com outubro de 2022, conforme a postagem Royalties de petróleo distribuídos aos Municípios do Noroeste Fluminense em 2023 recuam 9,7%.

Portanto, a comparação de outubro e do acumulado até outubro deste ano com o ano anterior foi feita sobre valores em queda.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.